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O processo de adoção no Brasil, como em qualquer lugar do mundo, significa dar um lar à criança e adolescente que busca uma família, um teto e principalmente, oportunidade na vida e a chance de ser amado (a) por um conjunto de pessoas que virão a ser sua família.
O que na teoria deveria funcionar com maestria, na prática não é bem desta forma que o tema é abordado. Afinal, são aproximadamente seis mil crianças na fila de espera de adoção e quase vinte e cinco mil famílias dispostas a adotar. Mas o que deveria ser fácil, acaba se transformando em um grande empecilho.
Muitas vezes por pais terem algum tipo de “preferência” para dar início ao processo de adoção, como escolher bebês ou crianças de até dois anos de idade, como etnia, genes e até mesmo histórico familiar (se possível descobrir). Também existem os pais que desejam adotar mas não entendem bem como funciona a burocracia no Brasil para isso.
Acontece que por diversas vezes, famílias dão entrada ao processo de adoção e muitas vezes são negadas por falta de conhecimento ou documentação necessária. Neste texto, explicaremos como são as etapas do processo de adoção no Brasil após a mudança de lei federal número 13.507, sancionada pelo ex-presidente Michel Temer no ano de 2017.
Quem são as pessoas que podem adotar?
Casais (heteros ou homossexuais) em união estável, pessoas solteiras (desde que se comprove condições para sustentar e prover uma boa qualidade de vida para a criança) e pessoas viúvas.
É possível escolher a criança que deseja adotar?
Sim, é possível. O pretendente a adotar uma criança ou adolescente passará por uma entrevista onde poderá descrever a criança ideal. Idade, etnia, características, sexo e até mesmo o estado de saúde.
E se a criança tiver irmãos?
A assistência social dá preferência para pessoas que queiram adotar crianças que sejam do mesmo pai e mãe, caso seja a sua vez, para que a família raiz desses indivíduos não seja desmontada. Principalmente se a criança em questão já tiver idade para entender o que de fato significa a separação de irmãos.
É possível ser negado no processo de adoção?
Sim. Como falamos anteriormente, os motivos podem ser diversos. Desde vida incompatível com a da criança, saúde financeira dos pais adotivos, razões que sejam consideradas equivocadas (como para superar a perda de alguém, crises, etc), e até mesmo por incompatibilidade com a origem da criança. Caso isso aconteça com você, tente saber o motivo e entre na fila de adoção novamente.
Agora saiba quais são os principais passos para iniciar o processo de adoção no Brasil
Procure a vara da infância e adolescência: esta é a primeira etapa que você deve fazer se deseja iniciar o processo de adoção. Leve consigo documentos como RG, comprovante de endereço, documentos que comprovem união estável ou casamento (se for o caso) e comprovante de rendimentos. Lá, informarão com exatidão se faltará algum documento para dar entrada na sua solicitação.
Curso de preparação psicológica: os pretendentes à adoção deverão se submeter a um curso preparatório jurídico e psicossocial de aproximadamente dois meses com aulas semanais. Após a comprovação em todo esse processo, a avaliação de um profissional será agendada com entrevistas e visitas domiciliares para avaliar comportamento, ambiente e condições da família no processo de adoção.
Encontrar a criança ideal: caso você tenha dado todas as informações de como imagina o seu filho ideal, e ele aparecer, você logo será informado por assistentes sociais. Durante esse processo, é liberado a visitação à criança ou adolescente no abrigo ou casa onde vive.
Sentença de adoção: caso todo o processo corra de forma tranquila, a guarda provisória da criança deverá ser expedida em pouco tempo, para que o processo de adaptação entre família e filho aconteça de forma gradual, onde o convívio já passa a ser integral. Ou seja, a criança já tem a autorização de morar com a família.
Após o processo de adaptação correr de forma esperada, o juiz expedirá a sentença e logo o registro da criança já será atualizado com o sobrenome dos pais adotivos. Caso também seja de interesse da família, neste momento, os pais podem trocar o primeiro nome do filho.
Depois de todos esses principais trâmites, a criança ou o adolescente passam a ter todos os direitos sobre a família que qualquer filho biológico tem diante da lei.