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O Conselho Federal de Medicina proíbe por meio de uma resolução que uma mulher empreste sua barriga para outra em troca de retorno financeiro. Não há nada no Código Penal sobre o assunto, mas especialistas afirmam que a resolução CFM tem força de lei e pode dar até 8 anos de prisão.
Por outro lado, a barriga solidária é permitida, mediante algumas exigências que devem ser cumpridas, como certo grau de parentesco com a mãe ou pai da criança, e jamais envolvendo lucros. No máximo, é permitido que os futuros pais da criança arquem com despesas médicas da mulher que vai gerar o bebê.
Entretanto, essa é uma lei das mais desrespeitadas e muita gente no Brasil ainda pratica a barriga de aluguel, vendendo o serviço para casais com dificuldade de gerar seu filho naturalmente, como casais com problemas de saúde ou casais homoafetivos.
Há até sites na internet onde as mulheres interessadas em alugar o ventre anunciam seus serviços, sendo os valores praticados os mais variados, a depender de uma série de fatores. A carioca Dalila, de 26 anos de idade, é uma delas: o primeiro filho é dela, mas o segundo que está a caminho, foi “encomendado” por um casal de Minas Gerais.
O valor acordado é de R$ 15 mil, mas o custeio de todas as despesas médicas necessárias, além de alimentação e roupas especiais para a gravidez.
Outro caso semelhante é o de Silva, que pediu R$ 40 mil pela gestação. Ela também tem 26 anos e sua primeira gravidez foi de forma solidária, para um primo. Já a próxima, segundo ela, será para ajudar a bancar o fim dos estudos.