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O Auxílio Emergencial tem sido um grande alento para os brasileiros na crise imposta por conta da pandemia do novo coronavírus. Contudo, o benefício que visa atender a parcela mais pobre da população nacional foi solicitado por milhares de pessoas que não atendiam os pré-requisitos estabelecidos, muitos deles servidores públicos, políticos e integrantes de classes sociais privilegiadas.
De acordo com o balanço do Tribunal de Conta da União (TCU), mais de 600 mil pessoas se enquadram nesta configuração do benefício, sendo que boa parte delas já teve o Auxílio Emergencial bloqueado, recebendo apenas a primeira parcela.
Após a identificação dos cadastros irregulares, o TCU decidiu nesta semana recomendar ao governo federal que a lista de pessoas que solicitaram o recurso de forma indevida seja divulgada.
No relatório do TCU, os dados do Ministério da Cidadania aponta que 565.351 pessoas foram excluídas do benefício no mês de maio justamente por não cumprir os requisitos fixados pelo DataPrev.
Nesta quantitativo integram pessoas que são residentes no exterior, com mandados de prisão, que apresentam indícios de irregularidade no cadastro, e até pessoas com morte indicada na base da Receita Federal.
Possível exclusão da lista
De acordo com o ministro Bruno Dantas, responsável pelo caso de recebimento do auxílio de forma indevida, os nomes só devem ser retirados da lista caso seja comprovado que o benefício foi bloqueado de forma indevida, se houve a devolução do valor recebido, ou pessoas foram vítimas de fraudes, com a utilização dos seus dados sem consentimento.
Vale lembrar que a iniciativa do TCU é apenas uma recomendação, e diante disso, o governo federal não é obrigado a atender. No último dia 31 de junho, foi oficializada a extensão do benefício. Os brasileiros contemplados no programa receberão mais R$ 1,2 mil.