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A pandemia do novo coronavírus atingiu em cheio a economia brasileira e fez com o que o Governo Federal tivesse que se mexer. Em abril, foi anunciado o auxílio emergencial, cujo pagamento, inicialmente, seria de três de parcelas, mas nesta terça-feira (30) foi anunciado o pagamento de mais duas parcelas de R$ 600.
No mesmo dia, uma outra categoria foi incluída no hall de beneficiários do auxílio emergencial. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e já começa a valer. A lei autoriza o pagamento do auxílio de R$ 600 a artistas informais.
Artistas informais terão direito ao auxílio emergencial
Artistas informais poderão se cadastrar para receber o auxílio emergencial de R$ 600. Para que isso aconteça, é necessário que a pessoa tenha atuado profissional ou socialmente na área artística e cultura nos últimos 24 meses.
O beneficiário não pode ter emprego formal ativo nem ser titular de benefício assistencial ou previdenciário ou integrar programa de transferência de renda do Governo Federal, com exceção do Bolsa Família.
Quem estiver recebendo o seguro-desemprego também não terá direito ao auxílio emergencial. É preciso também estar inscrito no Cadastro Estadual de Cultura ou no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).
Faixa de renda para pedir o benefício
Além dos requisitos acima, o artista não pode ter recebido acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018 e precisa ter renda familiar mensal per capita de meio salário mínimo ou renda familiar total de três salários. Até duas pessoas por família poderão receber o auxílio emergencial.