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O programa Bolsa Família é responsável por auxiliar financeiramente mais de 13,9 milhões de brasileiros nos dias atuais. Ano passado, por meio de uma Medida Provisória editada por Bolsonaro, os beneficiários receberam o 13º do programa como prometido por Jair Bolsonaro (sem partido) em campanha.
Em 2020, o décimo terceiro do Bolsa Família não deverá ser pago, de acordo com informações dos assessores e técnicos da equipe financeira do presidente da República.
Editada em 2019, a MP previa o pagamento do 13º apenas para o ano de sua criação, tendo uma pontualidade em seu texto que estabelecia o embolso da quantia apenas uma vez.
Já nesse ano, o Governo Federal operou para que a Medida Provisória caducasse. A oposição, por sua vez, tinha o objetivo de transformar o 13º do Bolsa Família em permanente, onde ele fosse pago todos os anos aos beneficiários do programa. Além disso, houve uma discussão para que o 13º fosse estendido ao BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Para que a quantia seja paga aos beneficiários do Bolsa Família, o Governo Federal precisaria editar uma nova MP, ou então, enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional, com a finalidade de normatizar o 13º no programa.
Técnico da equipe econômica afirma que tema não está em debate
De acordo com informações concedidas por um técnico da equipe financeira, o assunto não está em debate. Uma das justificativas é que, com o auxílio emergencial, os beneficiários receberam uma quantia superior ao que receberiam no valor médio do Bolsa Família.
“As pessoas receberam pelo menos R$ 600 durante cinco meses. Esse valor é bem superior ao Bolsa Família e equivaleria a um 14º e a um 15º”, esclareceu o técnico da equipe econômica do presidente.