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O presidente da república Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu por vetar o projeto de lei que anistiava a dívida de mais de um bilhão das igrejas e templos religiosos com a União valor esse devido a incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
O projeto de lei elaborado pelo deputado David Soares (DEM-SP), filho do Missionário R. R Soares, fundador e líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, é visto por muitos como polêmico, já que isenta os principais organizações religiosas a pagarem o devido tributo.
Bolsonaro vetou projeto, no entanto, aconselhou congressistas a derrubarem seu próprio veto
Publicado no Diário Oficial da União na manhã desta segunda-feira (14), o veto do presidente ao projeto foi justificado pelo próprio mandatário do país, segundo Bolsonaro caso sancionasse o projeto, poderia cometer crime de responsabilidade fiscal, o que poderia ocasionar em um processo de impeachment.
Alegando ser favorável ao projeto, Bolsonaro aconselhou aos congressistas a derrubarem seu veto através de votação, já que disse acreditar que a demanda é justa e digna de revisão por parte dos deputados e senadores.
Bolsonaro seguiu conselho de equipe econômica ao não aprovar projeto
A equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes foi fundamental na escolha do presidente da república, já que o projeto agrada à bancada evangélica do Congresso, bancada essa que é considerada como uma dos pilares de sustentação do presidente da república.
Em sua fala, Bolsonaro disse que se fosse um deputado ou senador derrubaria o veto de imediato, para que o projeto volte novamente a ser pautado e discutido. Ontem, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do País) principal órgão da Igreja Católica criticou o projeto, pois classificou o mesmo como de ‘interesse particular’ e não da sociedade.